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- A Exceção de Contrato não cumprido no Direito Privado Brasileiro
- SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- Capítulo I - O ESPAÇO DAS EXCEÇÕES NA DOGMÁTICA JURÍDICA
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Capítulo II - A CONSTRUÇÃO DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
- 3. Estruturação dogmática da exceção de contrato não cumprido: estudo das fontes que influenciaram a sistemática brasileira
- 4. Estudo das fontes brasileiras
- Capítulo III - FUNDAMENTO E NATUREZA JURÍDICA DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
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Capitulo IV - PESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
- 7. Mapeamento dos pressupostos de aplicação
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8. Os deveres de prestar do excipiente e do excepto precisam ser sinalagmáticos
- 8.1. A invocação da exceção de contrato não cumprido fundada na correspectividade envolvendo deveres primários de prestação
- 8.2. A invocação da exceção de contrato não cumprido fundada na correspectividade envolvendo deveres secundários de prestação
- 8.3. A invocação da exceção de contrato não cumprido fundada na correspectividade envolvendo deveres anexos
- 8.4. A impossibilidade de invocação da exceção de contrato não cumprido apoiada em contratos unilaterais
- 8.5. A invocação da exceção de contrato não cumprido apoiada em contratos plurilaterais
- 8.6. A invocação da exceção de contrato não cumprido apoiada em contratos sinalagmáticos coligados
- 8.7. A invocação da exceção de contrato não cumprido apoiada em pretensões restitutórias correlatas oriundas de declaração de nulidade, anulação ou resolução de contrato
- 9. Os deveres de prestar do excipiente e do excepto precisam ser contemporaneamente exigíveis no momento do exercício da exceção
- 10. O excepto não poderá ter cumprido ou oferecido cumprimento à sua prestação - tal descumprimento deve ser imputável ao excepto e não pode ser imputável ao excipiente
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Capitulo V - OS EFEITOS DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
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11. A oposição da exceção de contrato não cumprido
- 11.1. Pressupostos gerais para a oposição e exercício extrajudicial
- 11.2. Exercício da exceção de contrato não cumprido em processo de conhecimento
- 11.3. Ônus de provar a satisfação dos pressupostos de aplicação
- 11.4. A inoperabilidade da exceção de contrato não cumprido como pressuposto para o processo de execução
- 12. A eficácia da oposição na relação jurídica de direito material
- 13. Os limites de eficácia
- 14. A extinção da exceção de contrato não cumprido
-
11. A oposição da exceção de contrato não cumprido
- CONCLUSÃO
- BIBLIOGRAFIA REFERENCIADA
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